Visão

O CDHC almeja ser uma instituição de referência promovendo a extensão universitária e a investigação científica, bem como na gestão dos processos comprometidos com a inovação, o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

O CDHC-UCAN e o PNUD celebraram em 2020 um Acordo de Parceria com duração de 5 anos, com o propósito de desenvolver um conjunto de iniciativas que visam fomentar, promover e defender Direitos Humanos em Angola. Este acordo entre as partes foi enquadrado no âmbito do projecto macro “Por uma Sociedade Justa e Inclusiva”.

No âmbito deste projecto, foram realizadas várias iniciativas, a destacar:

a) Formação de activistas de direitos humanos;

b) Criação de um serviço de apoio legal gratuito aos cidadãos sem recursos financeiros (centro de atendimento permanente);

c) Projecto de Pesquisa e Assistência legal: Apoio às Vítimas de Violência Doméstica em Período de COVID-19”; “Uma Palavra, Um Abraço Virtual – Parlatório Virtual”;

d) Formação a redes de Organizações da Sociedade Civil de defesa de direitos humanos;

e) Capacitação de entidades públicas e privadas em matéria de Direitos Humanos, com especial foco, nas questões da violência domestica e na promoção da Igualdade do género.

Durante o período de implementação e materialização destas acções, houve grandes resultados com impacto significativo, tanto na vida dos cidadãos como na administração das políticas públicas, tendo sido apoiados mais de 3.000 mil cidadãos na defesa de Direitos Humanos junto das comunidades, foi igualmente formado mais de 80 agentes penitenciários em matéria de Direitos Humanos; foram criadas 8 salas de videoconferências nas cadeias de Angola, que asseguram o direito de contacto com os reclusos e os seus familiares e advogados, beneficiando mais de 4 mil reclusos. Na mesma senda, foram formados mais de 150 membros das OSC (organizações da sociedade civil) em matéria de elaboração de relatórios-sombras, bem como, por meio da Clínica Jurídica, participaram mais de 150 juristas no Curso em Direitos Humanos, que hoje, exercem funções como Procuradores, Juízes e funcionários públicos, ajudando desta forma na promoção, implementação das melhores práticas na defesa dos direitos dos cidadãos.

Em 2022, o CDHC e o PNUD realizaram 4 iniciativas, mormente de “Apoio legal as comunidades”; “Cumpri a minha pena, libertem-me”, “Formação de agentes na defesa de direitos humanos” e o projecto “The Young Talent”.

Em 2023, o CDHC e o PNUD, tendo em conta a redução de 80% do valor alocado para a realização das actividades, com o consentimento do parceiro avançamos apenas com uma iniciativa “Defesa de Direitos Humanos Junto da Comunidade” que visava essencialmente a assistência jurídica aos grupos vulnerabilizados como os reclusos, as vitimas de violência domestica e a proteção dos direitos das crianças.

Em 2025, o CHCC e a embaixada do Canada em Moçambique, mediante o fundo de apoio as comunidades promoveram o projecto sobre Educação e Proteção Jurídica as Mulheres e Meninas Vitima de violência e todo tipo de Descriminação.

O referido projecto foi implementado com objectivo de conter os níveis de violência contra a Mulher e a menina, no momento em que os casos de violência e assédio em Angola continuam a aumentar.

Numa primeira fase, implementou-se o projecto na Província de Luanda, nos municípios de Viana e Cazenga, Benguela Município do Lobito, onde conseguimos formar mais de 120 membros da sociedade civil, que trabalham hoje com o Centro de Direitos Humanos, na continuidade do Projecto.

Para 2026 a nossa pretensão será ampliar os níveis de atuação com vista a impactarmos o maior número de pessoas no âmbito do Projecto Macro, Humanização das Instituições do Estado, Direitos Humanos e Empresas, rumo a consciencialização dos direitos humanos, e a elevação dos níveis de cultura jurídica dos cidadãos, bem com protecção dos direitos fundamentais dos grupos vulnerabilizados. Todas estas iniciativas estão alinhadas com a implementação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos e tem por meta promover a consolidação do Estado de Direito em Angola e o respeito da dignidade da pessoa humana. São parceiros destas iniciativas a Sociedade Civil, as Nações Unidas, e a Organização Pão Para o Munda (Brot fur die Welt), desejamos que o Governo Angola também participe nos programas que serão implementados.