TERMO DE USO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Realidade Científica

1. Aceite do Contrato

1.1. Ao se cadastrar e adquirir os serviços do Realidade Científica, o/a CONTRATANTE declara estar ciente, de acordo e aderir integralmente a este Termo de Uso.
1.2. O cadastro é realizado no site https://realidadecientifica.com.br e vincula o/a CONTRATANTE aos termos aqui estabelecidos.

2. Acesso e Utilização

2.1. O acesso é pessoal e intransferível, vedado o compartilhamento de login.
2.2. O acesso pode ser feito por:

• Conta Google;

• Conta Facebook;

• Link enviado por e-mail (válido por até 3 horas).

2.3. Não é permitido acesso simultâneo em dois dispositivos diferentes.
2.4. O/A CONTRATANTE deve manter seus dados cadastrais atualizados.

3. Pagamento

3.1. O pagamento pode ser feito por Mercado Pago, PIX ou transferência bancária.
3.2. A liberação do acesso ocorre em até 48h após a confirmação.
3.3. Não há devolução proporcional em caso de cancelamento antecipado.
3.4. O não pagamento autoriza a suspensão do acesso após aviso prévio de 5 dias.

4. Certificados

4.1. Ao final do período contratado, o/a CONTRATANTE pode solicitar certificado digital (PDF) com código de validação no site.
4.2. O certificado não tem vínculo com o MEC ou qualquer sistema oficial de ensino.
4.3. Só é emitido mediante solicitação, em até 7 dias úteis.

5. Responsabilidades Técnicas

5.1. É responsabilidade do/a CONTRATANTE possuir equipamentos e conexão adequados para acessar os conteúdos.
5.2. O Realidade Científica não se responsabiliza por falhas de internet ou limitações técnicas do usuário.
5.3. Problemas de acesso devem ser comunicados pelo e-mail: contato@realidadecientifica.com.br.

6. Direitos Autorais e Vedações

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais, sendo proibida a reprodução, gravação, distribuição ou compartilhamento com terceiros.
6.2. É vedado o uso de softwares de cópia/clonagem, sob pena de exclusão imediata e medidas legais.
6.3. O uso é exclusivamente educacional. Conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou difamatórios resultarão em cancelamento imediato do contrato.

7. Conteúdos e Atividades

7.1. O Realidade Científica disponibiliza conteúdos educativos em ciência, publicação acadêmica e vida universitária.
7.2. As dúvidas podem ser enviadas via plataforma e respondidas por profissionais, podendo ser disponibilizadas de forma anônima para fins educativos.
7.3. Os conteúdos têm caráter formativo, sem geração de créditos acadêmicos formais.

8. Disposições Finais

8.1. Este contrato é irrevogável e irretratável.
8.2. A nulidade de qualquer cláusula não invalida as demais.
8.3. O Realidade Científica pode atualizar este Termo, sendo necessária a anuência expressa do/a CONTRATANTE para continuidade do uso.
8.4. O foro eleito para eventuais controvérsias é o da Comarca de Ponta Grossa/PR.

Ponta Grossa, 29 de setembro de 2025