A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (FD-UCAN) acolheu, esta quarta-feira, a Sessão de Apresentação e Autógrafos da 2.ª Edição, revista e actualizada, da obra «Lei Geral do Trabalho de 2015 vs. Lei Geral do Trabalho de 2023: Comentários às Principais Alterações».
Da autoria da Dra. Márcia Nigiolela, antiga Decana e Professora da FD-UCAN, do Dr. Delmiro Ymbi, Docente da FD-UCAN, e do Dr. Edgar Santos, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, a obra analisa as principais alterações introduzidas pela Lei Geral do Trabalho de 2023 e a evolução do regime laboral angolano.
Durante a sessão, foi destacada a relevância do Direito do Trabalho na protecção dos direitos e liberdades fundamentais, bem como a importância da investigação e da produção científica para a compreensão das transformações do ordenamento jurídico.
A iniciativa assumiu igualmente particular significado para a FD-UCAN pelo percurso de dois dos autores, que realizaram a sua formação na Universidade Católica de Angola e integram actualmente o corpo docente da Faculdade, evidenciando a continuidade entre formação, docência, investigação e produção científica.
A publicação conta com a chancela do Departamento Editorial da Faculdade de Direito da UCAN, reafirmando o compromisso da Faculdade com a produção e difusão do conhecimento jurídico.
A actividade culminou com a sessão de autógrafos, num ambiente de partilha e celebração da produção científica jurídica angolana.
