Curso Avançado de Direitos Humanos

TEMA 1: Fundamentos dos Direitos Humanos

1.1 Evolução histórica dos direitos humanos.

1.2 Os principais tratados e convenções internacionais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os tratados regionais.

13. Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

TEMA 2: Direitos Humanos e o Sistema Jurídico Nacional

2.1 A incorporação dos direitos humanos na Constituição Angolana.

2.2 O papel dos tribunais superiores na protecção dos direitos fundamentais.

2.3 A actuação do Ministério Público e das instituições não judiciais de defesa dos direitos humanos.

TEMA 3: O Executivo e a Política de Direitos Humanos

3.1 Implementação de políticas públicas para garantir os direitos humanos.

3.2 Como o Executivo pode integrar os direitos humanos nas políticas sociais, de segurança pública e de saúde.

3.3 Desafios na promoção da justiça social e na erradicação das desigualdades.

TEMA 4: O Legislativo e a Criação de Normas Protectivas

4.1 O papel do Congresso Nacional na elaboração de leis que garantam e ampliem os direitos humanos.

4.2 A importância da fiscalização legislativa e do controle social.

4.3 Como promover a inclusão e combater a discriminação por meio da legislação.

TEMA 5: O Judicial e a Garantia dos Direitos Humanos

5.1 A função do Poder Judiciário na interpretação e aplicação das normas de direitos humanos.

5.2 A relação entre a jurisdição constitucional e a protecção dos direitos fundamentais.

5.3 O papel das os juízes na defesa das minorias e na protecção contra abusos de poder.

TEMA 6: Desafios Contemporâneos e Perspectivas

6.1 O impacto das novas tecnologias e das mudanças sociais nos direitos humanos.

6.2 A relação entre segurança pública e direitos humanos.

6.3 O papel de Angola no sistema internacional de direitos humanos e o cumprimento das decisões de tribunais internacionais.