Curso de Capacitação das Organizações da Sociedade Civil

TEMA 1: Introdução aos Direitos Humanos

1.1 Conceitos Fundamentais

1. Definição e história dos direitos humanos

2. Direitos civis, políticos, sociais, culturais e económicos

3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais

1.2 Instrumentos Internacionais e Nacionais

1. Convenções internacionais e a sua aplicação em Angola

2. A Constituição de 2010 e os direitos humanos no contexto angolano

1.3 A Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

1. Integração dos ODS com os direitos humanos

2. A contribuição das OSCs para a implementação da Agenda 2030

TEMA 2: A Organização da Sociedade Civil e sua Actuação em Direitos Humanos

2.1 O Papel das OSCs na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1. Histórico e relevância das OSCs em Angola

2. Modelos de actuação das OSCs no campo dos direitos humanos

3. Advocacy, monitoramento e pressão política

2.1 Tipos de Organização e Áreas de Actuação

1. OSCs de defesa e promoção dos direitos humanos

2. OSCs de assistência e apoio social

3. Parcerias entre OSCs e o sector público

2.3 Gestão e Governança das OSCs

1. Estrutura organizacional, missão e visão

2. Modelos de gestão participativa

3. Compliance, transparência e prestação de contas

TEMA 3: Legislação, Políticas Públicas e Direitos Humanos

3.1 Direitos Humanos no Contexto Legal Brasileiro

1. Protecção constitucional e infraconstitucional dos direitos humanos

2. Mecanismos de acesso à justiça para violações de direitos humanos

3.2 Políticas Públicas e a Integração com as OSCs

1. Como as OSCs podem influenciar as políticas públicas

2. Exemplos de políticas públicas focadas em direitos humanos

3.3 A Legislação regulatória das OSCs

1. Regulação do relacionamento entre OSCs e o governo

2. Como elaborar e executar parcerias com o setor público

TEMA 4: Metodologias e Ferramentas de Actuação das OSCs em Direitos Humanos

4.1 Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

4.2 Ferramentas para monitoramento de violações de direitos humanos

1. Indicadores e metodologias participativas de avaliação

4.3 Advocacy e Lobbying

1. Estratégias de advocacy para defender os direitos humanos

2. Mobilização social e campanhas de sensibilização

4.4 A Comunicação no Trabalho com Direitos Humanos

1. Estratégias de comunicação eficazes

2. Uso das redes sociais na defesa dos direitos humanos

3. Comunicação inclusiva e sensível às diversidades

TEMA 5: Desafios e Tendências Actuais no Campo dos Direitos Humanos

5.1 Direitos Humanos em Tempos de Crises: Pandemias e Conflitos

1. Impactos das crises sanitárias, ambientais e sociais nos direitos humanos

2. Estratégias de resposta de OSCs em situações de emergência

5.2 Tecnologias e Direitos Humanos

1. Privacidade, liberdade de expressão e segurança no ambiente digital

2. Desafios das OSCs em um mundo digitalizado

5.3 Direitos Humanos e a Inclusão Social

1. A luta pela igualdade racial, de género, contra a homofobia, entre outras

2. O papel das OSCs na promoção da diversidade e da inclusão social

TEMA 6: Capacitação Prática: Planificação e Execução de Projectos

6.1 Planificação de Projectos para Defesa dos Direitos Humanos

1. Identificação de problemas e necessidades

2. Elaboração de projectos com foco nos direitos humanos

3. Gestão de projectos com impacto social

6.2 Captação de Recursos

1. Fontes de financiamento para OSCs

2. Como elaborar propostas de projectos e acessar editais

3. Sustentabilidade financeira das OSCs

TEMA 7: Integração com Outras Organizações e Redes de Defesa dos Direitos Humanos

7.1 Trabalho em Rede e Parcerias

1. Cooperação entre OSCs, movimentos sociais e organismos internacionais

2. Formas de construção de alianças estratégicas

7.2 Defesa Internacional dos Direitos Humanos

1. A actuação das OSCs em fóruns internacionais (ONU, UA, SADC, etc.)

2. Lobbying em organismos internacionais para a promoção dos direitos humanos

TEMA 8: Estudos de Caso

8.1 Casos Práticos de Actuação de OSCs em Direitos Humanos

1. Análise de acções bem-sucedidas de OSCs em Angola e no mundo

2. Lições aprendidas e desafios enfrentados

Periodicidade: anual

Período de realização do curso: data a combinar

Horário do Curso: data a combinar

Modalidade: híbrida

Orçamento: 250 mil por pessoa

Certificação: Sim

Disponibilização de material de apoio: sim