Direitos Humanos na perspectiva Jurídico-Forense
- Descrição
- Currículo
Resultados Esperados
Espera-se que as/os participantes adquiram a capacidade de aplicar eficazmente os princípios dos direitos humanos no sistema jurídico, com uma compreensão crítica das normas internacionais e nacionais e a sua implementação prática. Além disso, os profissionais estarão aptos a actuar com mais segurança e ética em casos que envolvem a defesa dos direitos fundamentais, reconhecendo os desafios e utilizando ferramentas jurídicas adequadas para promover a justiça e a reparação das vítimas de violações. O curso também visa sensibilizar os participantes para as questões sociais que afectam os direitos humanos, fortalecendo a sua actuação em casos complexos e formando agentes capazes de disseminar esses conhecimentos no ambiente jurídico, promovendo uma cultura de justiça e igualdade.
Conteúdo Programático
TEMA 1: Introdução aos Direitos Humanos e sua Relevância Jurídica
1.1 Conceitos fundamentais e histórico
1.2 Direitos humanos no contexto jurídico nacional e internacional
TEMA 2: Normas e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
2.1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos
2.2 Tratados e convenções internacionais: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, entre outros
2.3 A implementação dos tratados no ordenamento jurídico interno
TEMA 3: Direitos Humanos e Sistema Jurídico Nacional
3.1 Constituição Federal e direitos fundamentais
3.2 A tutela dos direitos humanos no direito brasileiro
3.4 O papel do Poder Judiciário na protecção dos direitos humanos
TEMA 4: A Protecção dos Direitos Humanos no Processo Judicial
4.1 A aplicação dos direitos humanos em processos civis, penais e trabalhistas
4.2 O habeas corpus, mandado de segurança e outras acções constitucionais
4.3 A jurisdição internacional de direitos humanos
TEMA 5: Jurisprudência e Casos Concretos de Direitos Humanos
5.1 Análise de decisões judiciais emblemáticas sobre direitos humanos
A actuação dos tribunais superiores e internacionais na defesa dos direitos humanos
TEMA 6: Violação de Direitos Humanos e Mecanismos de Reparação
6.1 Identificação e enfrentamento de violações de direitos humanos no sistema jurídico
6.2 Mecanismos de reparação: compensação, indemnização e medidas de reintegração
TEMA 7: Direitos Humanos e os Desafios Contemporâneos
7.1 O enfrentamento da discriminação, racismo e violência de género
7.2 Direitos humanos em tempos de crise: segurança, terrorismo e direitos fundamentais
7.3 O impacto das novas tecnologias nos direitos humanos
TEMA 8: O Papel do Advogado na Defesa dos Direitos Humanos
8.1 A actuação ética e estratégica em casos envolvendo direitos humanos
8.2 A importância da advocacia na promoção e protecção dos direitos fundamentais
Metodologia
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Aulas Expositivas e Dialogadas
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Estudos de Caso
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Debates e Discussões Temáticas
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Simulações de Julgamentos e Audiências
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Oficinas de Produção de Peças Processuais
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Acompanhamento e Análise de Jurisprudência
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Avaliação Contínua e Feedback
Periodicidade: anual
Período de realização do curso: data a combinar
Horário do Curso: data a combinar
Modalidade: híbrida
Orçamento: 250 mil por pessoa
Certificação: Sim
Disponibilização de material de apoio: sim
Perfil do/a formador/a
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Formação Académica
Graduação em Direito, com especialização ou pós-graduação em Direitos Humanos, Direito Constitucional ou áreas afins.
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Experiência Profissional
Vivência prática na aplicação de direitos humanos no sistema jurídico, seja como advogada/o, juíza, juiz, procurador/a ou em cargos relacionados.
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Experiência Docente
Habilidade comprovada em ensinar e capacitar, com capacidade para conduzir discussões e análises críticas de forma clara e acessível.
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Conhecimento Prático
Familiaridade com casos concretos, jurisprudência relevante e a interpretação de decisões judiciais em direitos humanos.
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Sensibilidade Social
Capacidade para lidar com temas sensíveis, como discriminação, violência e injustiça, com postura ética e empática.
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Compromisso com a Justiça
Postura ética e comprometimento com a promoção da justiça social e direitos fundamentais no contexto jurídico.
Advogadas/os, estudantes finalistas, licenciadas/os.
