Curso de Capacitação para Agentes da Polícia Nacional
- Descrição
- Currículo
Resultados Esperados
Ao final do curso de Direitos Humanos para agentes da Polícia, espera-se que as/os participantes adquiram conhecimentos fundamentais sobre a aplicação ética da lei, o respeito aos direitos humanos em acções de segurança pública e a gestão de situações de risco de forma sensível e eficiente.
Conteúdo Programático
TEMA 1: Fundamentos da Actuação Policial
1.1 Princípios e ética no trabalho policial
1.2 Responsabilidade da/o agente no cumprimento da lei
1.3 Direitos humanos e a sua aplicação na função policial
TEMA 2: Legislação e Normas Jurídicas
2.1 Código Penal e Código de Processo Penal
2.2 Legislação específica para actuação policial
2.3 Direitos e deveres das/os cidadãos e das/os agentes policiais
TEMA 3: Técnicas de Abordagem e Intervenção Policial
3.1 Procedimentos de abordagem segura e eficaz
3.2 Uso progressivo da força e medidas de contenção
3.3 Gestão de situações de risco e confrontos
TEMA 4: Inteligência Policial e Investigação Criminal
4.1 Estratégias de coleta e análise de informações
4.2 Técnicas de investigação e apuração de crimes
4.3 Prevenção e combate ao crime organizado
TEMA 5: Actuação em Operações Especiais
5.1 Planificação e execução de operações de segurança pública
5.2 Comunicação e trabalho em equipa durante operações
5.3 Resposta a situações de emergência, como reféns e resgates
TEMA 6: Relacionamento com a Comunidade e Mediação de Conflitos
6.1 Técnicas de mediação e resolução pacífica de conflitos
6.2 Comunicação não violenta e inteligência emocional
6.3 A importância da aproximação e confiança com a comunidade
TEMA 7: Segurança Pública e Direitos Humanos
7.1 O equilíbrio entre segurança pública e respeito aos direitos fundamentais
7.2 Prevenção de abusos de poder e maus-tratos
7.3 A actuação da polícia em contextos de vulnerabilidade social
TEMA 8: Saúde Mental e Bem-Estar da (o) Polícia
8.1 Gestão do stresse e saúde mental no exercício da função
8.2 Cuidados com a saúde física e emocional das/os agentes
8.3 Programas de apoio psicológico para polícias
TEMA 9: Tecnologia e Inovação na Segurança Pública
9.1 Uso de tecnologia na prevenção e combate ao crime
9.2 Ferramentas de monitoramento e inteligência artificial
9.3 Inovações no policiamento e na coleta de evidências
Periodicidade: anual
Período de realização do curso: data a combinar
Horário do Curso: data a combinar
Modalidade: híbrida
Orçamento: 250 mil por pessoa
Certificação: Sim
Disponibilização de material de apoio: sim
Metodologia
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Aulas Expositivas e Dialogadas
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Estudos de Caso
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Debates e Discussões Temáticas
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Simulações de Julgamentos e Audiências
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Oficinas de Produção de Peças Processuais
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Acompanhamento e Análise de Jurisprudência
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Avaliação Contínua e Feedback
Periodicidade: anual
Período de realização do curso: data a combinar
Horário do Curso: data a combinar
Modalidade: híbrida
Orçamento: 250 mil por pessoa
Certificação: Sim
Disponibilização de material de apoio: sim
Perfil do/a formador/a
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Formação Académica
Licenciatura em áreas relacionadas à Segurança Pública, Direito, Criminologia, ou Ciências Sociais. Pós-graduação em áreas como Direitos Humanos, Gestão de Segurança Pública ou áreas afins é altamente desejável.
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Experiência Profissional
Experiência prática significativa na área de segurança pública, preferencialmente com vivência em operações da polícia, investigação criminal ou cargos de liderança dentro de forças policiais.
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Conhecimento Técnico e Jurídico
Sólido entendimento da legislação nacional e internacional aplicável à segurança pública, direitos humanos e normas operacionais para actuação da polícia.
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Experiência Docente
Capacidade de transmitir conteúdo técnico de forma acessível, promovendo a reflexão crítica e o desenvolvimento de habilidades práticas. Experiência em treinamentos ou capacitação de profissionais da área de segurança pública.
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Capacidade de Conduzir Simulações e Dinâmicas
Habilidade para criar e aplicar cenários práticos, simulações e estudos de caso, promovendo o aprendizado activo e a aplicação do conteúdo no dia-a-dia da actuação da polícia
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Postura Ética e Comprometida
Compromisso com a ética profissional e os direitos humanos, com uma abordagem respeitosa e inclusiva, incentivando a formação de agentes que actuem com responsabilidade e empatia.
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Habilidade de Comunicação
Facilidade para se comunicar com diversos públicos, desde polícias iniciantes até as/os mais experientes, adaptando o conteúdo conforme o nível de conhecimento das/os participantes.
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Sensibilidade Social e Psicológica
Capacidade de compreender e lidar com a saúde mental, o stresse e os desafios emocionais enfrentados pelos polícias, promovendo o bem-estar e o equilíbrio emocional das/os agentes.
Agentes da Polícia Nacional em exercício, em diferentes níveis de carreira; Profissionais da área de segurança pública.; Polícias iniciantes e experientes; Profissionais administrativos e similar da segurança pública.
